Apelação criminal. Recurso da defesa. Aplicação de pena.

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material.

Processual civil. Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.

Débito fiscal. Dívida discutida judicialmente. Suspensão do registro no CADIN.

Embargos infringentes em embargos de declaração em dissídio coletivo.

Greve. Desconto dos dias parados. Pedido de compensação.

Execução de titulo extrajudicial e os embargos do devedor - As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006 - (Artigo Alterado)

Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E-mails: [email protected] e [email protected].

Processo Penal. Inquérito. Detentor de Prerrogativa de Foro. Arquivamento

Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental.

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais

Embargos de Declaração em Apelação Cível.

Administrativo. Servidora Pública Estadual. Aposentadoria. Cobrança

Embargos de declaração em Apelação Cível.

Ação Penal Originária. Omissão e Contradição. Inexistência

Embargos de Declaração em Agravo Regimental

Administrativo. Concurso público. Nomeação e posse tardia. Falha da administração pública.

Embargos infringentes cíveis. Indenização. Impossibilidade. Acórdão mantido.

Embargos de declarção. Alcance restrito.

Provimento aos embargos de declaração negado.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Nulidade da Decisão.

não teriam pertinência as alegações produzidas no recurso.

Recurso de Revista interposto pelo reclamante. Danos materiais. Pensionamento

Agravo de Instrumento interposto pela reclamada.

Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.

Empresa de grande porte. Validade.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Direito de arena.

Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.

Empresa tem recurso rejeitado por ter recorrido duas vezes

Empregado adquiriu doença no trabalho que o leva a falência e viúva conseguiu indenização

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Por R$ 90, escritório de advocacia perde recurso no TST

Empresa efetuou depósito recursal em valor inferior ao estabelecido em sentença

O Enunciado 418 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - uma nova interpretação

No julgamento do Recurso Especial nº. 1129215 a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

SDI-1 autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem

Bentes Corrêa no recurso de embargos de ex-empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

Versão de vítima é essencial para condenação em crimes de violência sexual

recurso de embargos infringentes e de nulidade opostos contra uma apelação impetrada por um acusado